Referencial Kiwa Sativa RESÍDUO ZERO
Referencial Kiwa Sativa RESÍDUO ZERO
INTRODUÇÃO
O objectivo do Referencial Kiwa Sativa Resíduo Zero é integrar os elementos importantes dos sistemas de certificação da qualidade actuais aplicáveis na cadeia dos produtos alimentares, com conceitos de preservação ambiental e dos ecosistemas, tendo como referência o factor produtivo e a expectativa do consumidor.
O consumidor pretende essencialmente um produto de alta qualidade, ambientalmente correcto, sem substâncias tóxicas residuais.
Esta integração baseia-se numa racionalização da aplicação de produtos fitofarmacêuticos e na avaliação dos resíduos dos produtos quando são disponibilizados ao consumidor no ponto de venda.
Por resíduo zero entende-se a inexistência de resíduos acima do limite de quantificação.
Pretende-se definir uma forma de avaliação da estratégia dos operadores quanto ao uso dos produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo da redução dos mesmos, e das formas de avaliação interna intermédia e final.
OBJECTIVO
Disponibilizar ao consumidor um produto que garanta na produção e no processamento a ausência de resíduos de substâncias fitofarmacêuticas.
Objectivos específicos:
. Sistema aberto e voluntário.
. Estratégias de implementação bem definidas.
. Ausência de substâncias químicas residuais.
. Inoquidade do produto final.
. Protecção dos recursos naturais
. Uso adequado de produtos para a nutrição das plantas.
. Preservação da saúde
. Sistema de diferenciação de produtos validado por sistema de controlo “aprovado”.
FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
. Adesão
A adesão a este sistema é voluntária e baseia-se num compromisso escrito entre as partes de cumprimento de regras que conduzam ao objectivo definido.
Na adesão devem ser fornecidos os detalhes do operador (individual ou parte de um grupo) e os produtos a incluir no processo, bem como as fases sob responsabilidade individual em todo o processo.
. Desenvolvimento
Cada Produtor individual ou cada Grupo de Produtores associados a uma central de acondicionamento, directamente ou com aconselhamento técnico externo, deverá definir a estratégia de aplicação dos produtos fitofarmacêuticos, baseada nas substâncias activas autorizadas e, quando aplicável, no histórico das ocorrências de anos anteriores.
Os grupos de produtores deverão ter associado à estratégia um Sistema da Qualidade Interna do grupo que inclua a definição do programa de controlos internos, e a definição de um sistema de exclusão dos operadores que não cumpram a estratégia definida.
A estratégia deve ser apresentada num documento para validação que vai depender da(s) cultura(s), local(is) e variedade(s) e de diversos factores que devem ser ponderados.
. Controlo
O controlo inicial é efectuado com base nos documentos entregues, após o que serão realizadas acções de controlo junto dos operadores, baseados numa lista de pontos de controlo nos locais aplicáveis (produção e/ou preparação).
Colheita de amostras
Ocorrerão colheitas de amostras no campo, central, ou ponto de venda, que serão enviadas para laboratório acreditado. Estas colheitas serão feitas através do sistema de monitorização interno e pela Kiwa Sativa.
Os operadores poderão voluntariamente submeter-se a uma monitorização apenas pela Kiwa Sativa, o que dispensará a existência de um sistema de monitorização interno.
As colheitas cumprirão um programa de amostragem pré-definido, tendo em conta o nível de risco e a duração da colheita, e consideram colheitas aleatórias e/ou em períodos críticos de uso de produtos fitofarmacêuticos ou outros factores de risco.
Fases do Controlo / Avaliação
. Avaliação da estratégia
A avaliação da estratégia será efectuada após a apresentação da totalidade dos documentos solicitados. Esta fase de avaliação é apenas documental.
. Controlo de campo
Do controlo de campo poderão ser apresentadas as constatações quanto a pontos de controlo que não estejam de acordo com a estratégia ou com o especificado.
. Acções Correctivas
Quando se constatarem não conformidades, quer no controlo de campo quer nos resultados analíticos, o operador tem de apresentar acções correctivas para resolver a não conformidade assinalada.
. Final
O resultado final do cumprimento do objectivo do programa terá em conta o resultado das avaliações efectuadas quanto ao cumprimento do documento de estratégia, a avaliação de campo e os resultados dos ensaios efectuados.